Institucionalização Da Governança Pública Organizacional Na Universidade Federal De Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.51341/cgg.v28iesp.3416Palavras-chave:
Governança Pública Organizacional, Institucionalização, Isomorfismo, Universidades Federais, Teoria InstitucionalResumo
Objective: To analyze the institutionalization of public governance at the Federal University of Minas Gerais (UFMG), identifying the principles and mechanisms implemented in accordance with the parameters established by the Brazilian Federal Court of Accounts (TCU), and examining how this process has been consolidated in light of Institutional Theory.
Method: This is a case study based on bibliographic data, document analysis, and interviews with senior managers involved in the implementation of public governance. Data were analyzed using content analysis techniques, considering categories derived from institutionalist literature.
Originality/Relevance: The application of Institutional Theory to the field of public governance enables a critical analysis of the models currently required by oversight bodies. The choice of UFMG as an empirical field underscores the importance of studying large and prominent academic institutions.
Results: Findings indicate that UFMG has implemented public governance mechanisms and principles in line with TCU recommendations. However, these practices have been incorporated mainly in response to external pressure, characterizing a process of coercive isomorphism. As a result, there is decoupling, since many of the adopted actions remain formal and do not effectively alter the institution’s internal logic.
Theoretical/Methodological contributions: The article questions the effectiveness of standardized governance models imposed on universities, highlighting the tensions between pre-existing organizational practices and external demands. The results point to the need for more meaningful dialogue between public institutions and oversight bodies, respecting institutional specificities.
Downloads
Referências
Araújo, S. A. G. (2021). Institucionalização das práticas de controle interno em uma universidade pública: uma análise sob o enfoque da teoria institucional. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Paraíba]. https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22665
Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo. Edições 70.
Bastos, A. V. B., Souza, G. C., Ribeiro, J. L. L. S., & Peixoto, A. D. L. A. (2016). O Papel Dos Conselhos Superiores Na Estrutura De Governança Das Universidades Federais Brasileiras: O Caso Da UFBA. XVI Colóquio Internacional de Gestión Universitaria, 1–13. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/172081
Bauer, V. C. T. (2020). Um estudo sobre a adesão e a implantação da Gestão de Riscos em Instituições Federais de Ensino Superior do RS [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande]. http://repositorio.furg.br/handle/1/9364
Benkendorf, E. C. (2021). Isomorfismo institucional: pressões sociais que moldam as ações das associações comerciais e empresariais. [Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual do Oeste do Paraná]. https://tede.unioeste.br/handle/tede/5930
Berger, P. L., & Luckmann, T. H. (1967). Aspects sociologiques du pluralisme. Archives de sociologie des religions, 12 (23), 117-127. https://doi.org/10.3406/assr.1967.2621 DOI: https://doi.org/10.3406/assr.1967.2621
Boxenbaum, E., & Jonsson, S. (2008). Isomorphism, Diffusion and Decoupling. In The SAGE Handbook of Organizational Institutionalism (Issue November 2015, 78–98). SAGE Publications Ltd. https://doi.org/10.4135/9781849200387.n3 DOI: https://doi.org/10.4135/9781849200387.n3
Brasil (2017). Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9203.htm
Castro, M. C. C. S. (2023). Governança pública organizacional na Universidade Federal de Minas Gerais. [Tese de Doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais].http://hdl.handle.net/1843/55827
Chaerki, K. F., Ribeiro, G., & Ferreira, J. M. (2020). Uma introdução à Teoria Institucional do ponto de vista sociológico. Caderno de Administração, 27(1), 62–91. https://doi.org/10.4025/cadadm.v27i1.48409 DOI: https://doi.org/10.4025/cadadm.v27i1.48409
Corrêa, L. A. (2021). Aspectos orçamentários e financeiros de uma universidade federal brasileira. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/42652
Costa, A. C. P., Leal, A. F. P., Nascimento, L. C. B., Mendonça, C. M. C., & Guerra, L. C. B. (2018). Alinhamento da gestão de processos com os mecanismos do modelo de governança pública do TCU: o estudo de caso em uma universidade federal da Amazônia Oriental. Revista do Serviço Público, 69(3), 741-772. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i3.3183 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v69i3.3183
Costa, D. M., Sprenger, K. B., & Kronbauer, C. A. (2019). Conformidade na evidenciação do ativo imobilizado: um estudo sob a ótica da Teoria Institucional. REUNIR: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, 9(2), 49–61. https://doi.org/10.18696/reunir.v9i2.844 DOI: https://doi.org/10.18696/reunir.v9i2.844
Dal Pozzo, A. N. (2020). O direito administrativo da infraestrutura. Editora Contracorrente.
DiMaggio, P. J., & Powell, W. W. (1983). The iron cage revisited institutional isomorphism and collective rationality in organizational fields. American Sociological Review, 48(2), 143–166. https://doi.org/10.1016/S0742-3322(00)17011-1 DOI: https://doi.org/10.2307/2095101
Folha de São Paulo (2023). Ranking Universitário Folha 2023. https://ruf.folha.uol.com.br/2023
Greenwood, R., & Hinings, C. R. (1996). Understanding Radical Organizational Change: Bringing Together the Old and the New Institutionalism. Academy of Management Review, 21(4), 1022–1054. https://doi.org/10.5465/amr.1996.9704071862 DOI: https://doi.org/10.2307/259163
Greenwood, R., Raynard, M., Kodeih, F., Micelotta, E. R., & Lounsbury, M. (2011). Annals, 5(1), 317–371. https://doi.org/10.1080/19416520.2011.590299 DOI: https://doi.org/10.5465/19416520.2011.590299
Hurtado, A. B. (2021). O processo de institucionalização do perfil integrado de governança organizacional e gestão públicas nos Institutos Federais do Brasil. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul]. https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4112
Hurtado, A. B., Benini, E. G., & Figueiredo, J. de C. (2020). O Processo de Institucionalização do levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública no Brasil. IV Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação, 1–20. https://periodicos.ufms.br/index.php/EIGEDIN/article/view/11673/8389
International Federation of Accountants – IFAC. (2001). Governance in the Public Sector: A Governing Body Perspective. https://www.ifac.org/_flysystem/azure-private/publications/files/study-13-governance-in-th.pdf
Jacobson, D. D. (2009). Revisiting IT Governance in the Light of Institutional Theory. 42nd Hawaii International Conference on System Sciences, 1–9. https://doi.org/10.1109/HICSS.2009.374 DOI: https://doi.org/10.1109/HICSS.2009.374
Jansen, A. C., Maehler, A. E., & Wegner, D. (2018). Governança cooperativa e o dilema de legitimidade: um estudo de caso em uma cooperativa de crédito. Revista Ibero-Americana de Estratégia, 17(3), 61–80. https://doi.org/10.5585/ijsm.v17i3.2602 DOI: https://doi.org/10.5585/ijsm.v17i3.2602
Lima, F. J., & Souza, W. A. R. (2018). A separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, dez anos após o decreto. Revista Brasileira Multidisciplinar, 21(1), 43–54. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2018.v21i1.577 DOI: https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2018.v21i1.577
Lima, M. P., Abdalla, M. M., & Oliveira, L. G. L. (2020). A avaliação da transparência ativa e passiva das universidades públicas federais do Brasil à luz da Lei de Acesso à Informação. Revista Do Serviço Público, 71(c), 232-263. https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4662 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4662
Lima, T. S. de M., Ferreira, V. R. S., & Rosim, D. (2020). Estruturas de Governança Universitária e a Força do Isomorfismo. XLIV Encontro da Anpad - EnANPAD 2020. https://arquivo.anpad.org.br/abrir_pdf.php?e=Mjg3NzE=
Linczuk, L. M. W. (2012). Governança aplicada à administração pública – A contribuição da auditoria interna para sua efetivação: um estudo em universidades públicas federais [Dissertação de Mestrado, Universidade Tecnológica Federal do Paraná]. https://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/381/3/CT_PPGPGP_M_Linczuk%2C Luciane Mialik Wagnitz_2012.pdf
Loureiro, N. D. A. (2020). Governança no setor público: um estudo de caso na Universidade Federal do Ceará [Dissertação de Mestrado, Universidade do Minho]. http://hdl.handle.net/1822/69228
Matias-Pereira, J. (2010). A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, 2(1), 109–134. https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/4015
Matos, M. D. C. (2023). Percepções de gestores e professores da Semed Manaus/AM a respeito da Gestão Integrada da Escola (GIDE): uma análise crítica. [Tese de Doutorado, Universidade Estadual Paulista]. http://hdl.handle.net/11449/250100
Meyer, J. W., & Rowan, B. (1977). Made Helpful Suggestions. American Journal of Sociology, 83(2), 340–363. https://security.ufpb.br/gets/contents/documentos/meyer_rowan_teoria_institucional.pdf DOI: https://doi.org/10.1086/226550
Oliveira, D. C. (2019). Legitimação organizacional por meio do uso do gerenciamento de impressões: o caso da Universidade Federal do Acre. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. http://hdl.handle.net/10183/196092
Oliveira, M. N. (2023). Governança pública e institucionalização nas fundações de apoio às instituições federais de ensino superior: um estudo de caso. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Sergipe]. https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19402
Oliveira, N. P. (2017). Avaliação da governança organizacional no setor público: estudo de caso do Inep [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. https://repositorio.unb.br/handle/10482/31508
Oliveira, N. P., & Resende Junior, P. C. (2020). Proposta de instrumento para avaliação da governança organizacional em uma instituição do setor público. Revista do Serviço Público, 71(2), 397–426. https://doi.org/10.21874/rsp.v71i2.3523 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v71i2.3523
Paludo, A. V., & Oliveira, A. G. (2024). Governança organizacional pública e planejamento estratégico: para órgãos e entidades públicas. JM Bosch. DOI: https://doi.org/10.2307/jj.20522978
Rodrigues, M., & Dalongaro, R. (2018). Governança corporativa. Observatorio de la Economía Latinoamericana.
Rossetto, C. R., & Rossetto, A. M. (2005). Teoria institucional e dependência de recursos na adaptação organizacional: uma visão complementar. RAE Eletrônica, 4(1). https://doi.org/10.1590/S1676-56482005000100010 DOI: https://doi.org/10.1590/S1676-56482005000100010
Rossoni, L., & Machado-da-Silva, C. L. (2010). Institucionalismo organizacional e práticas de governança corporativa. Revista de Administração Contemporânea, 14(spe), 173–198. https://doi.org/10.1590/S1415-65552010000600008 DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65552010000600008
Sales, E. C. A. S., Peter, M. G. A., Machado, M. V. V., & Nascimento, C. P. S. (2020). Governança no setor público segundo a IFAC – estudo nas Universidades Federais Brasileiras. Brazilian Journal of Business, 2(2), 1477–1495. https://doi.org/10.34140/bjbv2n2-040 DOI: https://doi.org/10.34140/bjbv2n2-040
Santos, D. J. (2021). A Governança Pública na Gestão da Universidade Federal da Grande dourados (UFGD) [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Grande Dourados]. https://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/MESTRADO-ADMINISTRACAO-PUBLICA/DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS/DeusdeteJuniorSantos - dissertacao.pdf
Santos, L. J. S., Inocêncio Junior, J.., Freitas, M. A. L., & Tavares, M. F. N. (2021). Governança nas Universidades Federais: Um Estudo da Eficácia das Auditorias Internas sob o Enfoque Institucional e Teoria da Agência. 21° USP International Conference in Accounting, 1–13. https://congressousp.fipecafi.org/anais/21UspInternational/ArtigosDownload/3270.pdf
Santos, N. R. D. (2020). Governança pública na Universidade Federal de Santa Catarina: mecanismos para o aperfeiçoamento da gestão universitária [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/219214
Sasso, M., & Varela, P. S. (2023). Fatores preditivos que moldam a resposta estratégica de governos estaduais brasileiros às IPSAS. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, 24(44), 161–197. https://doi.org/10.48075/csar.v24i44.30135 DOI: https://doi.org/10.48075/csar.v24i44.30135
Scott, W. R. (2004). Reflections on a Half-Century of Organizational Sociology. Annual Review of Sociology, 30(1), 1–21. https://doi.org/10.1146/annurev.soc.30.012703.110644 DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.soc.30.012703.110644
Scott, W. R. (2008). Approaching adulthood: the maturing of institutional theory. Theory and Society, 37(5), 427–442. https://doi.org/10.1007/s11186-008-9067-z DOI: https://doi.org/10.1007/s11186-008-9067-z
Scott, W. R. (2014). Institutions and organizations: ideas, interests, and identities. 4. ed. Sage Publications. DOI: https://doi.org/10.3917/mana.172.0136
Silva, G. S. (2017). Governança aplicada ao setor público: uma análise da institucionalização de práticas de governança nas universidades federais do nordeste brasileiro [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Paraíba]. https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12569
Soares, L. F., Felismino, M. M., Bravo, C. B., Nobre, A. P. S. S., & Vasconcelos, A. C. (2021). Governança Universitária: Criação, Contribuições e Desafios da Secretaria de Governança na Universidade Federal do Ceará. 21º USP International Conference in Accounting, 1–20. https://congressousp.fipecafi.org/anais/21UspInternational/ArtigosDownload/3152.pdf
Sousa, A. L. C., Rocha, T. L. C. G., Santos, S. M., & Cabral, A. C. A. (2020). A institucionalização das práticas de governança corporativa no setor público: um estudo na Companhia de Água e Esgoto do Ceará. Administração de Empresas em Revista, 4(22), 271-299. https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/admrevista/article/view/4128/371373211
Souza, A. H. (2018). A política de governança nas instituições federais de ensino superior: um estudo da percepção dos gestores do IF Sertão Pernambuco. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Bahia]. http://hdl.handle.net/123456789/531
Souza, G. H. D. (2020). Desenvolvimento local e desempenho do cooperativismo de crédito: um estudo da Sicoom Credichapada [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/36572
Tolbert, P. S. (1985). Institutional environments and resource dependence: Sources of administrative structure in institutions of higher education. Administrative Science Quarterly, 30(1), 1–13. https://doi.org/10.2307/2392808 DOI: https://doi.org/10.2307/2392808
Tolbert, P. S., & Zucker, L. G. (1999). The Institutionalization of Institutional Theory. In Studying Organization: Theory & Method (169–184). SAGE Publications Ltd. https://doi.org/10.4135/9781446218556.n6 DOI: https://doi.org/10.4135/9781446218556.n6
Tribunal de Contas da União – TCU. (2020). Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. 3. ed. TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado. https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F7595543501762EB92E957799
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. (2013). Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) – 2013-2017. https://ufmg.br/storage/7/e/f/d/7efdc27d6d46eaf954bca25fc423931e_153472246341_1967195189.pd
Yin, R.K. (2015). Estudo de caso. Planejamento e métodos. Tradução de Daniel Grassi. 5. ed. Bookman.
Zucker, L. G. (1987). Institutional Theories of Organization. Annual Review of Sociology, 13(1), 443–464. https://doi.org/10.1146/annurev.so.13.080187.002303 DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.soc.13.1.443
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores detêm os direitos autorais relativos ao seu artigo e cedem à Revista Contabilidade, Gestão e Governança os direitos exclusivos de primeira publicação (englobando comunicação ao público e reprodução), com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição Não Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC).
Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, desde que para fins não comerciais, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico, desde que sem uso/distribuição comercial.
