Contabilidade de Recursos Naturais: Compreendendo as Perspectivas das Cartas Comentários do IPSASB

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51341/cgg.v28iesp.3367

Palavras-chave:

recursos naturais, contabilidade, IPSASB, IPSAS, cartas comentadas

Resumo

Objetivo: Analisar as respostas ao documento de consulta sobre recursos naturais, especificamente os Capítulos 1 e 2, que abordam sobre a exigência de manutenção do seu estado natural e as premissas para seu reconhecimento nas demonstrações contábeis.

Método: Uma análise de conteúdo foi aplicada nas 51 cartas de comentários submetidas ao IPSASB sobre os capítulos 1 e 2 do documento de consulta sobre recursos naturais.

Originalidade/Relevância: Aprofundar a compreensão dos participantes sobre os principais desafios na implementação do projeto de recursos naturais ajuda a antecipar possíveis obstáculos no processo regulatório. Essa abordagem amplia o debate e possibilita a integração do contexto brasileiro na discussão desenvolvida em nível global.

Resultados: Os resultados destacam a complexidade de discutir os recursos naturais na contabilidade pública e desenvolver um padrão abrangente que atende as especificidades dos governos. Ainda são necessários debates aprofundados sobre o que caracteriza os recursos naturais em entidades públicas e os critérios para seu reconhecimento e evidenciação.

Contribuições Teóricas e Sociais: A discussão avança a literatura ao analisar as cartas e as perspectivas de diferentes países, fornecendo elementos e características que devem ser consideradas ao elaborar uma norma para o reconhecimento de recursos naturais nos relatórios financeiros do setor público. Além disso, este estudo reforça a relevância de envolver a sociedade no processo de discussão e construção de normas contábeis, bem como a importância de considerar os povos indígenas.

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Biografia do Autor

Alann Inaldo Silva de Sá Bartoluzzio, Universidade Federal Fluminense

Doutor em Ciências Contábeis (UFRJ), Mestre (PPGCC-UFPE) e Graduado em Ciências Contábeis (DCC-UFPE) pela Universidade Federal de Pernambuco. Fui membro do Observatório UFPE de Transparência Pública (2015-2016), onde produzi estudos sobre Transparência, Controle Social e Accountability. Atualmente desenvolvo pesquisas no âmbito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, participo do grupo de pesquisa Observatório de Gestão e Accountability (OGA-UFRJ) e colaboro como Assistente Editorial na revista Sociedade, Contabilidade e Gestão (ISSN 1982-7342). Temas de interesse: discussões Político-Filosóficas aplicadas ao Orçamento Público (perspectiva de Aaron Wildavsky, Irene Rubin, Allen Schick e Lance T. LeLoup); Teoria dos Ciclos Políticos e aspectos Ideológicos na Gestão Fiscal e Orçamentária (perspectiva de Anthony Downs e Kenneth Rogoff); e Epistemologias Críticas aplicadas às Ciências Contábeis.

Rayla dos Santos Oliveira Dias, UFF - Universidade Federal Fluminense

Doutora e Mestra em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGCC/UFRJ), Graduada em Ciências Contábeis e Administração de Empresas, Especialista em Controladoria e Finanças pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora Adjunta no Departamento de Contabilidade da UFF em Volta Redonda - RJ. Possui experiência como docente nos Cursos de Administração, Ciências Contábeis, Recursos Humanos e Logística, e na gestão acadêmica como Coordenadora de Curso. Atuou na Educação Profissional e Técnica como Professora de Contabilidade na Faetec/RJ, e na Educação à Distância do Curso de Ciências Contábeis (UFF/UFRJ/CEDERJ). Líder do Grupo de Estudos em Contabilidade e Educação Contábil (GECONTEC/UFF), e Pesquisadora no Laboratório de Modelagem de Sistemas Contábeis (LMSC/UFRJ) com pesquisas em: Ensino e Pesquisa em Contabilidade, Contabilidade SocioAmbiental, e Empreendedorismo.

Referências

Adhikari, P., S. K., Nkundabanyanga, S. K., Soobaroyen, T., & Jayasinghe, K. (2023). Guest editorial: Public sector accounting in emerging economies in the evolving post-COVID-19 era. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, 35(3), 297–308. https://doi.org/10.1108/JPBAFM-06-2023-203 DOI: https://doi.org/10.1108/JPBAFM-06-2023-203

Asghar, M., Cheikh, N. B., Hunjra, A. I., & Khan, A. (2024). Assessing the impact of natural capital and innovation on sustainable development in developing countries. Journal of Cleaner Production, 460, 142576. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2024.142576 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2024.142576

Aysan, A. F., Bakkar, Y., Ul-Durar, S., & Kayani, U. N. (2023). Natural resources governance and conflicts: Retrospective analysis. Resources Policy, 85, 103942. https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2023.103942 DOI: https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2023.103942

Azevedo, R. R., Sediyama, G. A. S., & Aquino, A. C. B. (2024). The emergence of a research agenda on the standardization of accounting sustainability and climate-related reporting in the public sector. Advances in Scientific & Applied Accounting, 17(1), 9-16 https://doi.org/10.14392/asaa.2024170101 DOI: https://doi.org/10.14392/asaa.2024170101

Bartoluzzio, A. I. S. S., Rodrigues, S. V. M., Tavares, M. F. N., & Freitas, M. A. L. (2020). Participação e influência dos respondentes na definição dos elementos contábeis na nova estrutura conceitual para as entidades do setor público. Enfoque: Reflexão Contábil, 39(1), 97–115. https://doi.org/10.4025/enfoque.v39i1.44658 DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v39i1.44658

Barton, A. D. (1999). A trusteeship theory of accounting for natural capital assets. Abacus, 35(2), 207–222. https://doi.org/10.1111/1467-6281.00041 DOI: https://doi.org/10.1111/1467-6281.00041

Bebbington, J., & Rubin, A. (2022). Accounting in the Anthropocene: A roadmap for stewardship. Accounting and Business Research, 52(5), 582-596. https://doi.org/10.1080/00014788.2022.2079780 DOI: https://doi.org/10.1080/00014788.2022.2079780

Ben Jabeur, S. (2024). Natural capital accounting for sustainability: Bibliometric analysis and explainable artificial intelligence modeling for citation counts. Journal of Cleaner Production, 451, 142138. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2024.142138 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2024.142138

Bisogno, M., Manes-Rossi, F., & Sicilia, M. (2022). Designing international public sector accounting standards: An analysis of constituents’ participation through comment letters. Financial Accountability & Management, 38(4), 661-685. https://doi.org/10.1111/faam.12343 DOI: https://doi.org/10.1111/faam.12343

Bisogno, M., Santis, S., & Tommasetti, A. (2015). Public-Sector consolidated financial statements: An analysis of the comment letters on IPSASB’s exposure draft no. 49. International Journal of Public Administration, 38(4), 311–324. https://doi.org/10.1080/01900692.2015.999605 DOI: https://doi.org/10.1080/01900692.2015.999605

Capalbo, F., Waltkins, D., Steccolini, I., & Alvino, F. (2021). IPSASB and academia: A promising co-operation. Public Money & Management, 41(3), 181–183. https://doi.org/10.1080/09540962.2021.1873593 DOI: https://doi.org/10.1080/09540962.2021.1873593

Capitals Coalition. (2016). Natural Capital Protocol. https://capitalscoalition.org/capitals-approach/natural-capital-protocol/?fwp_filter_tabs=guide_supplement

Capitals Coalition. (2020). Improving nature’s visibility in financial accounting. https://naturalcapitalcoalition.org/wp-content/uploads/2020/04/NatCap_VisFinAccount_final_20200428.pdf

Capitals Coalition. (2022). Towards a Conceptual Framework for Sustainability Reporting. https://capitalscoalition.org/publication/conceptual-framework-for-sustainability-reporting/

Christiaens, J., Vanhee, C., Manes-Rossi, F., Aversano, N., & Cauwenberge, P. V. (2015). The effect of IPSAS on reforming governmental financial reporting: An international comparison. International Review of Administrative Sciences, 81(1), 158–177. https://doi.org/10.1177/0020852314546580 DOI: https://doi.org/10.1177/0020852314546580

Costanza, R., d’Arge, R., de Groot, R., Farber, S., Grasso, M., Hannon, B., Limburg, K., Naeem, S., O’Neill, R. V., Paruelo, J., Raskin, R. G., Sutton, P., … & van den Belt, M. (1997). The value of the world’s ecosystem services and natural capital. Nature, 387(6630), 253–260. https://doi.org/10.1038/387253a0 DOI: https://doi.org/10.1038/387253a0

Couto, E. T., & Frey, M. R. (2017). Análise da evidenciação da sustentabilidade pela contabilidade aplicada ao setor público municipal. Revista de Contabilidade da UFBA, 11(2), 45–62. https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v11i2.16635 DOI: https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v11i2.16635

Cuckston, T., Russell, S., & Bebbington, J. Risks of Perverse Outcomes from Accelerating Natural Capital Thinking. We Value Nature. https://wevaluenature.eu/sites/default/files/2022-04/We_Value_Nature_Natural_Capital_Thinking_Briefing_Paper.pdf

Dabbicco, G. (2021). Emerging accounting patterns: Accounting for natural resources. Public Money & Management, 41(3), 213–222. https://doi.org/10.1080/09540962.2021.1873614 DOI: https://doi.org/10.1080/09540962.2021.1873614

Dasgupta, P. (2021). The Economics of Biodiversity: The Dasgupta Review. HM Treasury.

De Valck, J., Jarvis, D., Coggan, A., Schirru, E., Pert, P., Graham, V., & Newlands, M. (2023). Valuing ecosystem services in complex coastal settings: An extended ecosystem accounting framework for improved decision-making. Marine Policy, 155, 105761. https://doi.org/10.1016/j.marpol.2023.105761 DOI: https://doi.org/10.1016/j.marpol.2023.105761

Dias, R. S. O., & Ferreira, A. C. S. (2023). Shareholder invisível: uma perspectiva teórica da relação entre capital natural, negócios e sociedade. Cadernos EBAPE.BR, 21(5), 2023–0188. https://doi.org/10.1590/1679-395120230188 DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395120230188

Gaia, S., & Jones, M. J. (2017). UK local councils reporting of biodiversity values: a stakeholder perspective. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 30(7), 1614–1638. https://doi.org/10.1108/AAAJ-12-2015-2367 DOI: https://doi.org/10.1108/AAAJ-12-2015-2367

Gray, R., Adams, C., & Owen, D. (2014). Accountability, Social Responsibility and Sustainability: Accounting for Society and the Environment. Pearson Higher Ed.

Gu, Y., Katz, S., Wang, X., Vasarhelyi, M., & Dai, J. (2024). Government ESG reporting in smart cities. International Journal of Accounting Information Systems, 54, 100701. https://doi.org/10.1016/j.accinf.2024.100701 DOI: https://doi.org/10.1016/j.accinf.2024.100701

Guerry, A. D., Polasky, S., Lubchenco, J., Chaplin-Kramer, R., Daily, G. C., Griffin, R., Ruckelshaus, M., Bateman, I. J., Duraiappah, A., Elmqvist, T., Feldman, M. W., Folke, C., Hoekstra, J., Kareiva, P. M., Keeler, B. L., Li, S., McKenzie, E., Ouyang, Z., Reyers, B., … Vira, B. (2015). Natural capital and ecosystem services informing decisions: From promise to practice. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, 112(24), 7348–7355. https://doi.org/10.1073/pnas.1503751112 DOI: https://doi.org/10.1073/pnas.1503751112

Houdet, J., Ding, H., Quétier, F., Addison, P., & Deshmukh, P. (2020). Adapting double-entry bookkeeping to renewable natural capital: An application to corporate net biodiversity impact accounting and disclosure. Ecosystem Services, 45, 101104. https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2020.101104 DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2020.101104

IPSASB. (2022). Consultation paper, natural resources. https://www.ipsasb.org/publications/consultation-paper-natural-resources

IPSASB. (2023). The conceptual framework for general purpose financial reporting by public sector entities. https://www.ipsasb.org/publications/conceptual-framework-general-purpose-financial-reporting-public-sector-entities-2023

Jones, M. J. (2003). Accounting for biodiversity: operationalising environmental accounting. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 16(5), 762–789. https://doi.org/10.1108/09513570310505961 DOI: https://doi.org/10.1108/09513570310505961

Khan, Z., et al. (2020). Natural resource abundance, technological innovation, and human capital nexus with financial development: A case study of China. Resources Policy, 65, 101585. https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2020.101585 DOI: https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2020.101585

Larrinaga, C., & Bebbington, J. (2021). The pre-history of sustainability reporting: a constructivist reading. Accounting, Auditing and Accountability Journal, 34(9), 131–150. https://doi.org/10.1108/AAAJ-03-2017-2872 DOI: https://doi.org/10.1108/AAAJ-03-2017-2872

Lodhi, I. (2024). Extract or conserve? The Hartwick-rule and sustainable environmental governance. Heliyon, 10(3). 1-8. https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2024.e24631 DOI: https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2024.e24631

Lukman, T., Yahaya, A. K., & N-yelkabo Tuu, G. (2023). External stakeholders in the collaborative governance of natural resources in Ghana: Experiences from the Wa West District. Environmental Challenges, 13, 1-13. https://doi.org/10.1016/j.envc.2023.100769 DOI: https://doi.org/10.1016/j.envc.2023.100769

Polasky, S., & Daily, G. (2021). An introduction to the economics of natural capital. Review of Environmental Economics and Policy, 15(1), 87–94. https://doi.org/10.1086/713010 DOI: https://doi.org/10.1086/713010

Pontoppidan, C. A., Bisogno, M., Caruana, J., & Dabbico, G. (2024). Safeguarding our roots: natural resources accounting and reporting in the public sector. Meditari Accountancy Research, 32(7), 147–170. https://doi.org/10.1108/MEDAR-07-2023-2106 DOI: https://doi.org/10.1108/MEDAR-07-2023-2106

Rambaud, A. (2023). How can accounting reformulate the debate on natural capital and help implement its ecological approach? (Working Paper, n. 273) Paris, France: Agence Française de Développement. https://www.afd.fr/en/ressources/how-can-accounting-reformulate-debate-natural-capital-and-help-implement-its-ecological-approach DOI: https://doi.org/10.1080/08911916.2024.2321428

Russell, S., Milne, M. J., & Dey, C. (2017). Accounts of nature and the nature of accounts: Critical reflections on environmental accounting and propositions for ecologically informed accounting. Accounting, Auditing and Accountability Journal, 30(7), 1426–1458. https://doi.org/10.1108/AAAJ-07-2017-3010 DOI: https://doi.org/10.1108/AAAJ-07-2017-3010

Siddiqui, J. (2013). Mainstream biodiversity accounting: potential implications for a developing accounting. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 26(5), 779–805. https://doi.org/10.1108/AAAJ-03-2013-1242 DOI: https://doi.org/10.1108/AAAJ-03-2013-1242

Singh, S., Sharma, G. D., Radulescu, M., Balsalobre-Lorente, D., & Bansal, P. (2024). Do natural resources impact economic growth: na investigation of P5+1 countries under sustainable management. Geoscience Frontiers, 15(3), 101595. https://doi.org/10.1016/j.gsf.2023.101595 DOI: https://doi.org/10.1016/j.gsf.2023.101595

United Nations, (2014). System of Environmental-Economic Accounting 2012. Central Framework. https://seea.un.org/sites/seea.un.org/files/seea_cf_final_en.pdf

Unmüssig, B. (2014). Monetizing nature: Taking precaution on a slippery slope. Great Transition Initiative, August, 6–11. https://greattransition.org/publication/monetizing-nature-taking-precaution-on-a-slippery-s

Virto, L. R., Weber, J. L., & Jeantil, M. (2018). Natural capital accounts and public policy decisions: findings from a survey. Ecological Economics, 144, 244-259. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2017.08.011 DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2017.08.011

Whetten, D. A. (1989). What constitutes a theoretical contribution? Academy of Management Review, 14(4), 490–495. DOI: https://doi.org/10.2307/258554

Publicado

2025-08-31

Como Citar

Inaldo Silva de Sá Bartoluzzio, A., & dos Santos Oliveira Dias, R. (2025). Contabilidade de Recursos Naturais: Compreendendo as Perspectivas das Cartas Comentários do IPSASB. Contabilidade Gestão E Governança, 28(esp), 312–345. https://doi.org/10.51341/cgg.v28iesp.3367

Edição

Seção

Edição Especial: Reformas do Setor Público e Mudanças na Contabilidade Pública