Impact of the decoupling of Union revenue (DRU) on the social security performance

Janilson Antonio da Silva Suzart, Diones Gomes da Rocha, Robson Zuccolotto

Abstract


Objetivo : Buscamos identificar o impacto da Desvinculação da Receita da União (DRU) (dissociação da receita da União), analisando as receitas e despesas relacionadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (regime de previdência social) para os exercícios fiscais 2012 até 2016 no Brasil.

Método : Realizamos um estudo exploratório, adotando análise comparativa, observando os fluxos de receitas e despesas do RGPS e do governo federal e os impactos da DRU.

Originalidade / relevância: Dada a atual agenda de reforma da seguridade social no Brasil e a polarização do debate sobre essa reforma, a DRU foi apontada como um dos mecanismos governamentais que afetaram gravemente o esquema de seguridade social.

Resultados: Observamos que a DRU não contribuiu para a formação do déficit do plano de pensão no período analisado (2012 - 2016), porque os gastos com o RGPS foram superiores às receitas. Portanto, o desequilíbrio entre receitas e despesas é a principal causa do déficit no sistema de previdência social.

Contribuições teóricas / metodológicas: Identificamos que o aumento dos gastos com seguridade social superou continuamente o aumento das receitas previdenciárias, o que pode estar relacionado à crise econômica desencadeada pela instabilidade política iniciada no Brasil em 2014. Assim, a pesquisa contribui para mostre as reais causas e conseqüências relacionadas ao déficit no RGPS, esclarecendo a influência do mecanismo da DRU no sistema de seguridade social.


Keywords


Decoupling of Union Revenue; Social Security; Social Security Pension Scheme; Public Finance; Social Security Deficit

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DOI: http://dx.doi.org/10.51341/1984-3925_2020v23n1a7

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e-ISSN: 1984-3925

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